26 de setembro de 2026

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Sumaré sanciona lei contra abandono de idosos e vota regras para acolhimento

Medida prevê campanha anual em outubro, enquanto projeto autoriza convênios para ampliar vagas em instituições de longa permanência

Por Redação Diário1 min de leitura
Sumaré sanciona lei contra abandono de idosos e vota regras para acolhimento

As propostas aprovadas buscam combater o rompimento de vínculos familiares e estruturar parcerias para abrigar a população idosa em situação de risco.

A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, e o prefeito Henrique do Paraíso sancionou, a lei municipal que cria a campanha anual "Idosos Órfãos de Filhos Vivos". A proposta, de autoria do vereador Tavares, busca conscientizar os munícipes sobre o abandono de pessoas da terceira idade por familiares, além de difundir canais de orientação e recebimento de denúncias.

Pela norma sancionada, as atividades da campanha ocorrerão anualmente durante o mês de outubro. A programação abrangerá palestras, seminários, ações educativas e culturais, com execução pelo poder público em cooperação com órgãos de defesa de direitos, entidades comunitárias, organizações da sociedade civil e instituições de ensino.

O texto legislativo tem como meta enfrentar o isolamento e a falta de assistência que afetam idosos mesmo diante da existência de parentes vivos. O objetivo central é restabelecer vínculos familiares e fortalecer a rede de proteção social da cidade.

Em outra deliberação recente do Legislativo sumareense, foi aprovado projeto de lei apresentado pelo vereador Geraldo Medeiros. A matéria estabelece parâmetros para o credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), autorizando a administração a firmar parcerias com entidades privadas, filantrópicas ou sem fins lucrativos para disponibilizar vagas a pessoas em vulnerabilidade ou abandono.

A redação acompanhará a publicação da numeração oficial da lei sancionada no diário oficial, a tramitação e o posicionamento do Executivo sobre o projeto de credenciamento das ILPIs, além das definições de orçamento para os programas.

Fontes

Sumaré aprova campanha anual de conscientização contra abandono de idosos (TodoDia)primária(25/09/2026)

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