A Justiça determinou a soltura de um casal suspeito de maus-tratos contra os próprios filhos, de 10 e 14 anos, no bairro Monte Verde, em Americana. O relaxamento da prisão em flagrante ocorreu durante audiência de custódia na sexta-feira (25), após o magistrado apontar a ilegalidade das detenções por ausência de situação flagrancial.

A mulher, de 41 anos, e o homem, de 33 anos, haviam sido presos na quinta-feira (24). No imóvel da família, agentes constataram acúmulo de lixo e de objetos, presença de insetos, forte odor e restos de comida em decomposição, cenário avaliado como prejudicial à saúde e ao bem-estar dos menores de idade.

A averiguação teve início depois que a escola da adolescente de 14 anos comunicou ao Conselho Tutelar que ela apresentava sinais de automutilação. A Vigilância Sanitária municipal também foi acionada para inspecionar a residência. Em depoimento à polícia, o pai afirmou que a limpeza era encargo da filha e declarou desconhecer as lesões provocadas por automutilação.

O boletim de ocorrência foi registrado no 4º Distrito Policial de Americana sob as tipificações de maus-tratos, violência psicológica e submissão de criança ou adolescente a vexame. Pela legislação brasileira, os investigados têm direito à presunção de inocência enquanto tramita o inquérito.

Apesar da soltura dos responsáveis, os dois filhos foram acolhidos por familiares e permanecem assistidos pelo Conselho Tutelar. O retorno deles para a moradia dos pais depende de uma autorização judicial futura.

A redação do Diário RMC acompanha o andamento do inquérito policial e aguarda manifestação formal da defesa técnica indicada pelo casal.